iptu o que significa

iptu o que significa

Publicado em 23/10/2019 às 16:46


Você sabe o que significa IPTU?


Há quem diga que os brasileiros trabalham para pagar impostos. E mais um deles é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)

Essa taxa é cobrada de toda pessoa – física ou jurídica – que possui um imóvel no perímetro urbano. Todos os tipos de propriedade estão sujeitos a cobrança desse imposto: casa, sobrado, apartamento, sala comercial, terreno, etc.

A seguir explicaremos tudo sobre o IPTU e esclarecemos dúvidas que muitas pessoas têm sobre esse imposto



Qual a base de cálculo para o IPTU?

O cálculo do IPTU é baseado no valor venal da propriedade.



O que significa valor venal de um imóvel?

Valor venal é aquele pelo qual o imóvel pode ser comercializado, resumindo, o valor que pode ser vendido à vista.



O que mais é levado em consideração na hora de calcular o valor venal?

Basicamente, são levados em consideração quatro fatores: tamanho total do terreno; localização do imóvel; área construída; tipo de acabamento do imóvel.

 

E como é calculado o IPTU?

Para se chegar ao valor da taxa devida é considerado o valor venal do bem multiplicado pelo valor da alíquota – que varia de acordo com o município.

Para exemplificar vamos tomar como base a alíquota para o IPTU cobrado na cidade de São Paulo no ano de 2017 – que foi fixado em 6%.

Tomamos por exemplo um imóvel cujo valor de comercialização é de R$ 300 mil.

A fórmula para se chegar à taxa será, então: 300.000 x 6% / 100%. O valor do IPUT devido será, assim, R$ 18 mil.



Como pago o IPTU?

O imposto deve ser pago via boleto bancário, que chega para o contribuinte em forma de carnê. Caso você não receba, entre em contato com a Prefeitura.



Devo pagar o IPTU à vista?

Não. Esse imposto pode ser pago em até 10 vezes, sendo que a primeira parcela vence sempre no mês de janeiro de cada ano.

Os municípios costumam oferecer descontos para quem paga o IPTU em dia. Na capital paulista, por exemplo, há desconto de 4% para quem quitar a parcela até a data do vencimento.



E se eu estiver em atraso com o pagamento do IPTU?

Em meio a tantas contas, não é difícil que as pessoas atrasem parcelas do IPTU. Nesse caso, a regularização pode incidir na cobrança de juros.

Na cidade de São Paulo, pagamentos em atraso incidem em juros diários de 0,33% até 20%. Mas caso o pagamento esteja atrasado mais de um mês, também será cobrado juros de mora, equivalente a 1% ao mês.



E caso eu discorde do valor venal ou do IPTU?

Nesse caso o proprietário do imóvel deve procurar a Prefeitura da cidade onde o imóvel em questão está localizado. A Secretaria da Fazenda fará uma revisão e repassará ao contribuinte.



Caso eu faça melhorias na minha propriedade, meu PTU pode aumentar?

Sim, na maioria dos municípios o cálculo do IPTU é alterado. Como o imposto é calculado com base no preço de comercialização do bem, quanto melhor a propriedade, mais caro será o IPTU.



Tem alguém isento de IPTU?

Sim, desde 2006, beneficiários do programa Bolsa Família não são cobrados do IPTU. Também estão isentos aqueles que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) – assim como aposentados e pensionistas do INSS.

Na cidade de São Paulo e na maior parte das cidades a regra vale apenas se o contribuinte, além de preencher os requisitos acima, tiver apenas um imóvel no município. Ainda, a renda não pode ultrapassar três salários mínimos.



E se eu ficar muito tempo sem pagar o IPTU?

Não são raras as pessoas que passam anos sem pagar o IPTU. Nesse caso, além do valor da dívida aumentar, o imóvel poderá ser tomado pela Prefeitura e ir a leilão.

Se essa é a sua situação, agora que você já sabe tudo sobre o IPTU, procure a Secretaria da Fazendo do seu município. As prefeituras costumam oferecer muitas facilidades para o cidadão quitar o débito em aberto.


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